Enquanto a maioria da população brasileira é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, trabalhou nos bastidores do Senado Federal para travar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. Ele tem se posicionado contra a mudança que garante aos trabalhadores e trabalhadoras dois dias de folga por semana.
A posição do candidato coloca no centro do debate uma questão que vai além da organização das jornadas: quanto tempo o trabalhador terá para descansar, cuidar da família, estudar, praticar atividades de lazer e organizar a própria vida.
Hoje, quem trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga costuma concentrar nesse único período uma série de tarefas que não cabem durante a semana: fazer compras, limpar a casa, resolver pendências, acompanhar os filhos, ir ao médico e cuidar de outras obrigações.
Com dois dias de descanso, uma parte desse tempo pode ser destinada às tarefas da vida cotidiana e outra ao descanso, à convivência familiar, aos estudos, ao lazer e às atividades que ficam de fora da rotina de quem passa seis dias trabalhando.
A PEC 221/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria e avançou também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta agora está no centro da discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da escala 6×1.
A mudança enfrenta resistência de setores empresariais e da extrema direita, que defendem a manutenção da escala 6×1 e alegam que a redução da jornada poderia aumentar custos e afetar a geração de empregos, tese que já foi contestada por especialistas e economistas.
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Governo trabalha para a redução da jornada
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e populares também mobilizam trabalhadores pela aprovação da proposta no Congresso Nacional.
A redução da jornada é defendida pela CUT deste a sua fundação como uma forma de ampliar o tempo disponível para a vida fora do trabalho. A discussão envolve trabalhadores que, além das horas na empresa, muitas vezes enfrentam longos deslocamentos entre casa e trabalho.
Para a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit/Unicamp e autora do Dossiê 6×1, a redução da jornada pode produzir efeitos que ultrapassam o ambiente de trabalho. Mais tempo livre pode ser utilizado para cultura, lazer, esporte, entretenimento, convivência familiar e estudos.
Dados reunidos no Dossiê 6×1 mostram que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores cumprem jornadas superiores a 44 horas semanais. O estudo aponta ainda que 76,3% das pessoas ocupadas trabalham mais de 40 horas por semana.
Flávio Bolsonaro é contra dois dias de descanso
Quando é perguntado em entrevista sobre esse tema, o senador não responde ou coloca em dúvida os dois dias de folga por semana do trabalhador.
Recentemente, a coordenadora do plano econômico do candidato, Daniella Marques, criticou a proposta do fim da escala 6×1 em declaração feita durante o 25º Fórum Empresarial Lide, em 21 de agosto, segundo a fonte original a ser inserida.
“É um debate populista e inócuo na realidade atual das famílias brasileiras”, disse.
O argumento de que uma jornada menor necessariamente reduziria a atividade econômica é contestado pela economista Marilane Teixeira.
Segundo ela, quando o trabalhador passa a ter mais tempo disponível para lazer, cultura, esporte e entretenimento, esse tempo pode se transformar também em consumo nesses setores, movimentando serviços e criando novas oportunidades de trabalho.
O mesmo vale para quem pretende estudar ou voltar a estudar. O Dossiê 6×1 estima que a redução da jornada de 44 para 36 horas poderia criar até 4,5 milhões de empregos e elevar a produtividade em cerca de 4%, segundo a análise apresentada pela economista.
Uma folga para resolver a vida, outra para descansar
Quem vive a escala 6×1 conhece a rotina. Depois de seis dias de trabalho, chega o único dia livre. Mas a casa precisa ser organizada, as compras precisam ser feitas, os filhos precisam de atenção e há compromissos que não podem esperar.
“A redução da jornada não implicaria em desemprego, já que não se está propondo que as empresas reduzam suas atividades econômicas. O que se está propondo é conceder um dia a mais de descanso ao trabalhador”, finaliza Teixeira.
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