Trabalho e Emprego
CTPP aprova novos requisitos para instalações sanitárias móveis e regras para uso de contêineres no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizou, nos dias 23 e 24...
“Enquanto houver uma criança explorada, não podemos descansar”, afirma Luiz Marinho no lançamento do IV Plano de Erradicação do Trabalho Infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), lançou nesta...
Ministro Luiz Marinho recebe proposta do Grupo de Trabalho do Comércio Varejista para regulamentação do trabalho aos feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) o relatório final do Grupo de Trabalho do...
Novo sistema do PAT entra em operação plena para empresas e fornecedores do programa — Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está...
Governo do Brasil afasta mais de 1,5 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil no primeiro semestre de 2026
As ações de combate ao trabalho infantil realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal...
Crédito do Trabalhador passa a contar com uso de garantias para ampliar acesso a crédito com juros mais baixos — Ministério do Trabalho e Emprego
O programa Crédito do Trabalhador inicia, nesta sexta-feira (26), uma nova etapa com a implementação da possibilidade de utilização de...
Entra em vigor a funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações do Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital.
- IMPLANTAÇÃO DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR O Ministério do Trabalho informa que a partir das 14h de 26/06/2026,...
Pacto da vitivinicultura amplia compromisso com direitos trabalhistas e sustentabilidade da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta sexta-feira (26), em Flores da Cunha, no Rio Grande do...
Emprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE — Ministério do Trabalho e Emprego
Uma pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 57,2% dos jovens entre 14 e 24 anos estão...
Ministro Luiz Marinho participa de cerimônia de certificação do Programa Manuel Querino em São Paulo (SP) — Ministério do Trabalho e Emprego
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta segunda-feira (29), às 9h, da cerimônia de certificação do 4º...
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