Trabalho e Emprego

As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se...

Nesta quarta-feira, 22 de julho, celebra-se o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A data motiva a divulgação de informações técnicas...

Espelho_2025_SIOP_Programa 2310-21-07.pdf Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/plano-plurianual/ppa-2024-2027/espelho_2025_siop_programa-2310-21-07.pdf/view

Espelho_2025_SIOP_Programa 4006-21-07.pdf Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/plano-plurianual/ppa-2024-2027/espelho_2025_siop_programa-4006-21-07.pdf/view

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria nº 1.316, que regulamenta o trabalho no comércio durante os...

EmpresasPotencialEad_2026_junho (1).pdf Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/documentos-pdf/empresaspotencialead_2026_junho-1.pdf/view

TED-UFRPE Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/ted-ufrpe/view

PDT-FUNDACENTRO.pdf Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/pdt-fundacentro.pdf/view

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (21), às 15h, da assinatura do acordo celebrado entre...

TED-Fundacentro-Termo-Apostilamento-2026.pdf Fonte da matéria https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/ted-fundacentro-termo-apostilamento-2026.pdf/view