Trinta e sete trabalhadores que atuavam na extração de quartzito foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada na Serra do Poção, na zona rural de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Durante as inspeções, foram identificadas jornadas exaustivas, falta de local adequado para descanso, água imprópria para consumo e ausência de instalações sanitárias apropriadas. Os trabalhadores também atuavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
A fiscalização encontrou ainda uma situação de grave risco à integridade física dos trabalhadores. As atividades eram realizadas próximas a uma área com risco iminente de desmoronamento da mina, o que levou os auditores fiscais do trabalho a interditarem o local.
“Além das instalações extremamente precárias, o mais grave é que eles estavam expostos ao risco de morte, já que atuavam próximo a uma região com iminente risco de desmoronamento da mina, e isso causou, inclusive, a interdição pelos auditores fiscais do trabalho da localidade”, afirma o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, que participou da operação.
A fiscalização também identificou dois trabalhadores menores de idade entre as pessoas submetidas às condições encontradas na pedreira.
“Também identificamos dois trabalhadores de menor idade trabalhando nas condições descritas, o que denota mais informalidade e degradância do trabalho, acentuando ainda mais a gama de violações a direitos sociais constitucionais”, disse o procurador.
Empregadores terão de regularizar condições
Dos seis empregadores identificados na pedreira, cinco firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT. Contra o sexto empregador, foi instaurado inquérito.
Os termos estabelecem que, caso voltem a contratar trabalhadores, os empregadores deverão regularizar as condições relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. Também ficou definido o pagamento das verbas rescisórias e de indenizações por dano moral individual aos trabalhadores resgatados.
Até o momento, a atuação conjunta resultou no pagamento de aproximadamente R$ 157 mil em verbas rescisórias às vítimas.
Encaminhamento para assistência
Após o resgate, o MPT também fará o encaminhamento dos trabalhadores à rede de assistência social. O objetivo é garantir o acesso a programas de inclusão social e de capacitação profissional.
A procuradora Christiane Alli Fernandes, titular da Procuradoria do Trabalho em Caicó e responsável por acompanhar os desdobramentos da operação no Rio Grande do Norte, destaca a importância do atendimento às vítimas após o resgate.
