O relatório da PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovado nesta quarta-feira (2) na CCJ do Senado, por meio de votação simbólica, método que dispensa a declaração ou contagem de votos.
A comissão agora analisa um destaque em uma tentativa do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), de retirar da Constituição o descanso semanal remunerado preferencialmente aos domingos.
O texto segue agora para a fase final do processo de tramitação, com análise no plenário do Senado. Para a aprovação da PEC, são necessários 49 votos a favor dos 81 senadores em dois turnos.
A base governista trabalha para que a votação e a aprovação ocorram antes do segundo turno das eleições.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o seu relatório com o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Durante a sessão da CCJ, apresentaram-se 36 emendas, mas todas foram rejeitadas pelo relator.
Como era esperado, a maioria da oposição tentou frear a redução da jornada semanal para 40 horas, a concessão de dois dias de folga — sendo apenas um remunerado — e o aumento do período de transição.
Aziz lembrou aos senadores da oposição que o PL votou a favor de mudar a Câmara dos Deputados e lembrou que todas as emendas apresentadas por eles tiram direitos dos trabalhadores. “Nenhuma pede mais benefícios para o trabalhador\”, afirmou.
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